Células Tronco – Uma decisão Estratégica

Ao aprovar o Projeto de Lei da Biossegurança o Congresso Nacional deu um passo de gigante na consolidação do Brasil como um país de liderança tecnológica e visão estratégica na utilização de recursos para o bem da Humanidade.
O Brasil foi o país pioneiro no desenvolvimento de políticas de saúde agressivas e governamentais no tratamento da AIDS, quebrando patentes e investindo pesado no controle desta doença que causa sofrimento e morte, mesmo contra a opinião de muitos cientistas e políticos no mundo.
Também na área de transplantes a comunidade médica e científica do Brasil é respeitada internacionalmente. Não podemos esquecer que também nestes tratamentos foram levantados óbices éticos graves. Como seria o comportamento de um homem com o coração de outro? E no caso de transplante de tecido nervoso? Seriam transplantados os sentimentos do doador? A personalidade? E até hoje perduram as discussões de quando termina a vida. Quando cessa a atividade do sistema nervoso?
Agora vem a discussão sobre células tronco embrionárias. O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que é suficientemente inovador e ao mesmo tempo seguro. Só poderão ser usados para a pesquisa embriões congelados há mais de três anos e inviáveis para a reprodução. Estes embriões seriam descartados ou congelados para sempre. Não há a mínima dúvida, portanto, que ao autorizar o uso destas células, está se autorizando apenas o uso para o bem da humanidade de algo que iria ser desprezado.
Porque há embriões inviáveis? Porque na própria natureza muitas das uniões entre espermatozóide e óvulo originam embriões imperfeitos que, graças a Deus, não se confirmam em gravidez a termo, ou seja, ou são expulsos na forma de abortamento, ou não conseguem lograr a nidação, fixação do embrião ao útero.
Ao fazer embriões em laboratório através das técnicas de reprodução assistida os cientistas não são melhores que a própria natureza e também originam embriões inviáveis.
Por outro lado as pesquisas com células tronco embrionárias estão apenas começando. Células tronco são células que podem originar células de qualquer tecido humano desde que submetidas a métodos especiais de cultura e divisão celular. E sobre isto quase nada se sabe ainda. O resultado será uma cultura de células que poderá ser usada em situações específicas. E esta cultura e seus métodos de reprodução poderão ser patenteados... E aí uma grande conquista para a Humanidade terá seu preço. Em dólar ou em euro.
O Brasil não pode ficar longe desta pesquisa não só porque tem condições técnicas para realizá-las como também dá exemplos claros que, neste país, tecnologia a favor da vida são colocados à disposição da humanidade e não vendidos a preço de ouro, ou de vidas.
Doenças hoje sem cura como Alzheimer, paralisias, infartos e doenças cardiovasculares, derrames, diabetes e mesmo alguns tipos de câncer poderão ser tratadas com células fabricadas para tal fim a partir de células tronco. É uma promessa? Sim, mas de fato com probabilidade de dar certo.
Por último resta ainda uma outra definição de segurança na própria lei. Os embriões inviáveis só poderão ser usados para a pesquisa se forem doados com este fim pelos seus pais biológicos. Isto talvez traga mais segurança para aqueles que ainda tem dúvidas sobre a ética desta medida. Tal como órgãos, somente seus legítimos detentores do direito podem decidir o que fazer com eles.
Resta somente a definição de quando começa a vida, discussão teológica, mas que merece o respeito da comunidade científica e do legislador.
E agora me permito uma comparação. Se a vida termina quando cessa a atividade do sistema nervoso, será que não começa também quando se inicia esta atividade? Aos quatorze dias do embrião?
Uma coisa, porém, é certa. A definição de morte cerebral poderá mudar com o advento das culturas de células tronco. Pois, quando terminar a atividade cerebral poderá ser usada uma cultura de neurônios que tragam de volta a vida. E esta cultura poderá ser possível a partir da pesquisa com as células tronco de embriões que seriam descartados.
Somente o tempo mostrará se estamos muito otimistas ou não. Mas negar a pesquisa é acreditar, ainda, que o sol gira em torno da terra.

Dr. Sérgio dos Passos Ramos

Médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Associação Médica Brasileira