Ainda é tempo para mudar
DCI - SP - 04/07/2005 (matéria na íntegra)
Cristiano Kok
É evidente que a taxa Selic não guarda
correlação com a inflação
- basta analisar uma série de quatro anos para
se observar que a taxa de inflação brasileira
é sensível ao câmbio, à indexação
de contratos, ao aumento de tributos, aos juros praticados
pelo mercado financeiro, aos custos de transporte de
mercadorias, mas não à taxa Selic, eleita
pelo Banco Central como único mecanismo capaz
de fazer a inflação se enquadrar nas metas
pré e arbitrariamente fixadas.
A inflação brasileira será controlada
se houver simultaneamente uma redução
da taxa Selic (para reduzir a dívida interna),
investimentos maciços na infra-estrutura e nas
cidades (para reduzir o chamado Custo Brasil e redistribuir
a renda) e uma reforma tributária.
A reforma é importante para que se desonere a
folha de pagamento, aumente a base de contribuintes
e reduza as alíquotas hoje praticadas - apenas
a título de exemplo, se a CPMF tivesse a alíquota
de 4% teria a capacidade de substituir todos os tributos
federais, exceto o Imposto de Renda, e inclusive a contribuição
patronal à Previdência Social.
Em paralelo, os gastos públicos também
precisam ser controlados. E isto requer uma gestão
dos gastos públicos similar à que é
feita na iniciativa privada. Isso significa que serão
necessárias uma série de auditorias externas
de processos e de despesas, com controle orçamentário
rigoroso, com licitações transparentes
e auditadas, com o aparelhamento dos Tribunais de Contas,
com o controle e punição da corrupção
e com um serviço público selecionado por
concurso público e imune às ingerências
políticas.
Estas regras são básicas para a atração
de poupança externa.
Há necessidade de desafogar o Judiciário
- hoje, em mais de 60% das demandas o Poder Público
é parte, quer como Autor, quer como Réu,
com múltiplos recursos e prazos duplicados -
, estimular a Arbitragem e criar um ambiente de confiança
nas instituições.
O País tem excelentes projetos, mas não
inspira credibilidade aos investidores externos e internos.
Se houver essa confiança, será possível
atrair novamente os capitais brasileiros
que foram "exportados" em busca de refúgios
mais seguros e menos tributados e torná-los novamente
produtivos para o desenvolvimento brasileiro.
Este "círculo virtuoso" demandará
um enorme esforço de planejamento, de engenharia
e de educação, mas ainda está ao
alcance da Sociedade Brasileira. É preciso parar
de pensar que crescer é pecado.
O autor é presidente da Engevix Engenharia ,
vice-presidente da Associação Brasileira
de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib)
e ex-presidente da Associação Brasileira
de Engenharia Industrial (Abemi) O País tem excelentes
projetos, mas não inspira credibilidade aos investidores.
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